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De
Até
Lei Ordinária
40 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2323

Data:
31/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de “José Scarpim” o logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do loteamento “Residencial Alto dos Lagos”, no Município de Taiúva SP e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2322

Data:
31/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taiuva para o exercício financeiro de 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2321

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a denominação aos logradouros públicos que especifica, situados no perímetro urbano no loteamento “Residencial Alto Dos Lagos”, do Município de Taiuva SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2320

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2319

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera os anexos do Plano Plurianual de 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2318

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera e introduz os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2317

Data:
26/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2316

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2315

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2314

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
3 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:97

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA, OS INCORPORAM AO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:96

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o regimento interno da Guarda Civil Municipal de Taiúva, composto por plano de cargos, carreiras e vencimentos, organização da Guarda Civil Municipal de Taiúva e código disciplinar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:95

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização para concessão de desconto no pagamento à vista do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana, para o exercício de 2018, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Legislativo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
62 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:2534

Data:
10/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2532

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para aditamento de escritura de constituição de hipoteca que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2531

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de credito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2530

Data:
01/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2528

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre atualização de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2527

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Taiúva/SP para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2525

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do Loteamento denominado “Residencial Alto do Lago”, e liberação de garantia hipotecária, na forma e condição que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2524

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2523

Data:
30/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:2522

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.