Prefeitura Municipal de Taiúva

De Segunda a Sexta das 7h ás 16:30h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2549/2018	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	03/01/2019
2548/2018	Dispõe sobre a prorrogação do prazo a que se refere o Parágrafo Único do artigo 47, da Lei Complementar nº 73, de 27 de junho de 2013, que trata sobre o parcelamento de solo urbano do Município de Taiúva	03/01/2019
2547/2018	Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, no Município de Taiúva, durante o ano de 2.019 e dá outras providências	03/01/2019
2546/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	16/01/2019
2545/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	16/01/2019
2544/2018	Dispõe sobre a atualização do valor monetário da respectiva base de cálculo do IPTU e dos demais tributos e rendas municipais, para o exercício de 2.019, e dá outras providências	28/12/2018
2543/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	16/01/2019
2542/2018	Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.	13/12/2018
2541/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	16/01/2019
2540/2018	Dispõe sobre a concessão de férias coletivas a todos os servidores públicos vinculados aos setores municipais de educação, durante o período de férias escolares, e dá outras providências	23/11/2018
2539/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	20/12/2018
2538/2018	Dispõe sobre autorização para a realização do Concurso Público nº 01/2018, destinado a admissão de Agente Comunitário de saúde, Agente de Serviços Gerais – Feminino e Masculino, Auxiliar em Saúde Bucal, Coveiro, Escriturário, Guarda Civil Municipal, Motorista, Operador de Máquinas P...	23/11/2018
2537/2018	Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2.019, e dá outras providências	23/11/2018
2536/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	20/12/2018
2535/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	20/12/2018
2534/2018	ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº ...	10/10/2018
2533/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	20/12/2018
2532/2018	Dispõe sobre a autorização para aditamento de escritura de constituição de hipoteca que especifica, e dá outras providências.	09/10/2018
2531/2018	Dispõe sobre abertura de credito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências.	09/10/2018
2530/2018	Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências	01/10/2018
2529/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	20/12/2018
2528/2018	Dispõe sobre atualização de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e dá outras providências.	03/09/2018
2527/2018	Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Taiúva/SP para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providências	03/09/2018
2526/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	20/12/2018
2525/2018	Dispõe sobre o recebimento das obras de infraestrutura do Loteamento denominado “Residencial Alto do Lago”, e liberação de garantia hipotecária, na forma e condição que especifica	03/09/2018
2524/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	30/08/2018
2523/2018	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	30/08/2018
2522/2018	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.	15/08/2018
2521/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	03/08/2018
2520/2018	ESTABELECE NOVOS VALORES ÀS MODALIDADES DE LICITAÇÃO E À SUA DISPENSA	01/08/2018

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