Prefeitura Municipal de Taiúva

De Segunda a Sexta das 7h ás 16:30h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2327/2018	Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal aos servidores municipais, e dá outras providencias	03/01/2019
2326/2018	Dispõe sobre a concessão de Abono de Natal, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), aos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiúva, e dá outras providências	27/12/2018
2325/2018	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NA FORMA TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO A DELIBERAÇÃO CIB - 62, DE 06/09/2012 (COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE SÃO PAULO), NO TOCANTE AS DIRETRIZES PARA ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS ATRA...	13/12/2018
2324/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	13/12/2018
2323/2018	Dispõe sobre a denominação de “José Scarpim” o logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do loteamento “Residencial Alto dos Lagos”, no Município de Taiúva SP e dá outras providên...	31/10/2018
2322/2018	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taiuva para o exercício financeiro de 2019	31/10/2018
2321/2018	Dispõe sobre a denominação aos logradouros públicos que especifica, situados no perímetro urbano no loteamento “Residencial Alto Dos Lagos”, do Município de Taiuva SP e dá outras providências.	09/10/2018
2320/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	09/10/2018
2319/2018	Altera os anexos do Plano Plurianual de 2019	09/10/2018
2318/2018	Altera e introduz os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019	09/10/2018
2317/2018	Dispõe sobre a revogação da Lei que especifica.	26/09/2018
2316/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	30/08/2018
2315/2018	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	30/08/2018
2314/2018	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	15/08/2018
2313/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	01/08/2018
2312/2018	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.	01/08/2018
2311/2018	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2019, e dá outras providências.	01/08/2018
2310/2018	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	26/06/2018
2309/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	26/06/2018
2308/2018	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	30/05/2018
2307/2018	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	30/05/2018
2306/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	30/05/2018
2305/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	17/05/2018
2304/2018	Dispõe sobre a denominação da Rotatória do setor loteamento do alto dos lagos e entorno de: Francisco Garcia “Paquito” – com confluências para rodovia Pedro Furlan, Rua coronel Cabral, loteamento dos ...	25/04/2018
2303/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	11/04/2018
2302/2018	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	11/04/2018
2301/2018	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	11/04/2018
2300/2018	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	27/03/2018
2299/2018	Dispõe sobre a concessão de cesta básica às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Taiúva e dá outras providências.	27/03/2018
2298/2018	Dispõe sobre a concessão de auxílio nutricional através de refeição pronta, do tipo “marmita”, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências	27/03/2018

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