| 2748/2020 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e Decreto Estadual n° 65.415 de 23 de dezembro de 2020 |
29/12/2020 |
Detalhes |
| 2745/2020 |
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e atendimento das situações excepcionais estabelecidas pela Secretaria Estadual de Educação, e dá outras providências |
14/12/2020 |
Detalhes |
| 2740/2020 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) aos servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências |
04/12/2020 |
Detalhes |
| 2738/2020 |
Estabelece medidas para manutenção da alimentação escolar aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Taiúva/SP, por meio da distribuição de “KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” como parte das medidas de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19). |
23/11/2020 |
Detalhes |
| 2737/2020 |
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2.021, e dá outras providências |
23/11/2020 |
Detalhes |
| 2735/2020 |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Avaliação e Amostras para aquisição de materiais e produtos de beleza, para atender os projetos da Assistência Social, e dá outras providências |
19/11/2020 |
Detalhes |
| 2734/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências |
16/10/2020 |
Detalhes |
| 2733/2020 |
Dispõe sobre a constituição de comissão de avaliação de bem imóvel no âmbito do Município de Taiúva e dá outras providências |
16/10/2020 |
Detalhes |
| 2732/2020 |
Altera o ponto facultativo municipal do dia 28 de outubro de 2020 - Dia do Servidor Público, para o dia 30 de outubro, e dá outras providências. |
14/10/2020 |
Detalhes |
| 2728/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências |
01/10/2020 |
Detalhes |
| 2727/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências |
01/10/2020 |
Detalhes |
| 2726/2020 |
Estabelece novas medidas preventivas e de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do “Novo Coronavírus”, especificamente com relação às instituições de ensino que especifica e dá outras providências. |
21/09/2020 |
Detalhes |
| 2725/2020 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências. |
09/10/2020 |
Detalhes |
| 2724/2020 |
Disciplina o funcionamento das atividades com atendimento presencial no Município de Taiuva, e dá outras providências. |
10/09/2020 |
Detalhes |
| 2723/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências |
04/09/2020 |
Detalhes |
| 2721/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento do comércio e serviços, essenciais ou não, no âmbito do Município de Taiuva, no dia 07 de setembro de 2020, e dá outras providências |
02/09/2020 |
Detalhes |
| 2720/2020 |
Disciplina o funcionamento das atividades com atendimento presencial no Município de Taiuva, e dá outras providências (fase amarela) |
26/08/2020 |
Detalhes |
| 2719/2020 |
Revoga Decreto que especifica. |
21/08/2020 |
Detalhes |
| 2718/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. |
21/08/2020 |
Detalhes |
| 2717/2020 |
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Taiúva/SP para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providências. |
21/08/2020 |
Detalhes |
| 2716/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento do comércio e serviços no âmbito do Município de Taiúva aos domingos, e dá outras providências. |
12/08/2020 |
Detalhes |
| 2713/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar para os fins que especifica e dá outras providências. |
31/07/2020 |
Detalhes |
| 2712/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências |
31/07/2020 |
Detalhes |
| 2711/2020 |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Avaliação para determinar o valor mínimo para contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores púb... |
31/07/2020 |
Detalhes |
| 2710/2020 |
Prorroga prazo de medidas de quarentena |
15/07/2020 |
Detalhes |
| 2709/2020 |
Nomeia conselheira tutelar suplente em substituição ao período de licença para tratamento de saúde de conselheira titular no Município de Taiuva. |
15/07/2020 |
Detalhes |
| 2708/2020 |
Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis para o Município de Taiúva, Estado de São Paulo, par efeito de alienação, mediante venda por leilão e dá outras providências. |
15/07/2020 |
Detalhes |
| 2706/2020 |
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.
|
08/07/2020 |
Detalhes |
| 2705/2020 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.
|
08/07/2020 |
Detalhes |
| 2704/2020 |
Autoriza, com restrições, o funcionamento do comércio não essencial no Município de Taiuva e dá outras providências.
|
29/06/2020 |
Detalhes |
