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Taiúva, segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Telefone (16) 3246-1207

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Serviços Urbanos - Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022

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VIGILÂNCIA SANITÁRIA VAI NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE LOTES SUJOS.

O Setor de vigilância Sanitária, estará realizando levantamento dos proprietários de lotes sujos no município.


VIGILÂNCIA SANITÁRIA VAI NOTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE LOTES SUJOS.

Com a chegada da temporada das chuvas, tem crescido o numero de reclamações relacionadas a terrenos baldios e construções em situação de abandono.

Esses imóveis servem de criadouro para animais peçonhentos (cobras, baratas, escorpiões), além de servirem também de criadouro para o Aedes aegypti, transmissor da zika dengue e Chikungunya.

Os proprietários estarão sujeitos a multas que variam entre R$ 138,05 a R$ 828,30 nos termos do art.13, da Lei nº 1.980/2010, dependendo do grau da infração, LEVE, MÉDIA ou GRAVE. 

Por fim, no caso de inobservância e desinteresse total do munícipe, após a consolidação da multa, a limpeza poderá ser efetuada pela Prefeitura e as despesas serão lançadas em nome do proprietário ou possuidor a qualquer título, para cobrança, incluindo despesa com pessoal (mão de obra) vindo a ser indexada na Divida Ativa e lançada para pagamento no carnê de IPTU.

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