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Taiúva, segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Telefone (16) 3246-1207

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 7h ás 16:30h

Domi
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Jurídico

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Descrição:

Ao Departamento Jurídico, através da Assessoria Jurídica, compete: 

a) representar judicial ou extra-judicialmente a Câmara Municipal; 
b) elaborar pareceres sobre consultas formuladas pelo Presidente, pela Mesa Diretora e demais órgãos da Câmara; 
c) assessorar o Presidente e a Mesa na interpretação, encaminhamento e solução de questões jurídicas administrativas;
d) redigir minuta de contratos e outros atos de natureza jurídica;
e) assessorar as Comissões Permanentes;
f) desempenhar outras atividades correlatas.  


Requisitos:

Não Informado!


Serviço Online:

Este serviço não é oferecido online.


Telefone:

(16) 3246-1207


Celular:

Não Informado!


E-mail:

juridico@taiuva.sp.gov.br


Local:

Prefeitura Municipal de Taiuva - Rua 21 de abril, 334.


Período de Solicitação:

Não Informado!


Meios de Contato:

Não Informado!


Dia e Horário de Atendimento:

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Seg. a Sex. das 07h ás 11h30m – 13h ás 16h30m 


Documentos Necessários:

Não Informado!


Prazo:

Não Informado!


Forma de Acompanhamento:

Não Informado!


Observações:

Não Informado!


Links Úteis:

https://www.taiuva.sp.gov.br/juridico

Órgão Responsável:

Assessoria Juridica

Secretaria Responsável:

Setor Jurídico


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