.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
3198/2024 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 19/07/2024 | Detalhes |
3197/2024 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 19/07/2024 | Detalhes |
3196/2024 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 19/07/2024 | Detalhes |
3195/2024 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 19/07/2024 | Detalhes |
2629/2024 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 19/07/2024 | Detalhes |
2628/2024 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 19/07/2024 | Detalhes |
2627/2024 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicionalEspecial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 19/07/2024 | Detalhes |
2626/2024 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional e... | 19/07/2024 | Detalhes |
6090/2024 | Revoga a Portaria nº 6.075, de 05 de julho de 2024, e reintegra a servidora ao seu cargo de origem. | 18/07/2024 | Detalhes |
6077/2024 | Dispõe sobre o afastamento temporário, com direito a remuneração, do servidor municipal, José Carlos Gonçalves, RG nº 20.098.207-2, CPF nº 111.238.718-84, titular do emprego efetivo de Agente de Serviços Gerais, para fins de desincompatibilização el... | 05/07/2024 | Detalhes |
6076/2024 | Dispõe sobre o afastamento temporário, com direito a remuneração, do servidor municipal, Antonio Marcos Zuquette, RG nº 20.098.164-X, CPF nº 091.944.638-83, titular do emprego efetivo de Escriturário para fins de desincompatibilização eleitoral, e d... | 05/07/2024 | Detalhes |
6075/2024 | Dispõe sobre o afastamento temporário, com direito a remuneração, da servidora municipal, Juliana dos Santos, RG nº 41.776.236-7, CPF nº 355.639.658-05, titular do emprego efetivo de Motorista, para fins de desincompatibilização eleitoral, e dá outr... | 05/07/2024 | Detalhes |
6074/2024 | Dispõe sobre o afastamento temporário, com direito a remuneração, da servidora municipal, Priscila Superbia, RG nº 30.377.666-3, CPF nº 222.297.118-73, titular do emprego efetivo de Agente Comunitário de Saúde, para fins de desincompatibilização ele... | 05/07/2024 | Detalhes |
6073/2024 | Dispõe sobre o afastamento temporário, com direito a remuneração, da servidora municipal, Patricia Pires Videira, RG nº 21.721.727-8, CPF nº 144.362.848-40, titular do emprego efetivo de Agente de Ação Social, para fins de desincompatibilização eleitoral, e dá outras providênc... | 05/07/2024 | Detalhes |
6072/2024 | Dispõe sobre o afastamento temporário, com direito a remuneração, do servidor municipal, Marcos Antonio Pedro, RG nº 23.151.801-8, CPF nº 138.584.608-93, titular do emprego efetivo de Motorista, para fins de desincompatibilização eleitoral, e dá out... | 05/07/2024 | Detalhes |
6071/2024 | Dispõe sobre o afastamento temporário, com direito a remuneração, da servidora municipal, Joseane Bolsonaro, RG nº 22.238.833-X, CPF nº 167.071.568-02, titular do emprego efetivo de Agente de Ação Social, para fins de desincompatibilização eleitoral, e dá outras providências | 05/07/2024 | Detalhes |
6070/2024 | Dispõe sobre o afastamento temporário, com direito a remuneração, da servidora municipal, Ines Donizete Ocaso Seraphim, RG nº 22.931.052-7, CPF nº 091.944.868-24, titular do emprego efetivo de Agente de Suporte Educacional, para fins de desincompati... | 05/07/2024 | Detalhes |
6069/2024 | Dispõe sobre o afastamento temporário, com direito a remuneração, do servidor municipal, Gilson Aparecido de Souza, RG nº 29.253.146-1, CPF nº 264.659.538-70, titular do emprego efetivo de Técnico em Enfermagem, para fins de desincompatibilização el... | 05/07/2024 | Detalhes |
6068/2024 | Dispõe sobre o afastamento temporário, com direito a remuneração, do servidor municipal, Fernando Mauro Gallo, RG nº 14.874.928-8, CPF nº 064.307.668-96, titular do emprego efetivo de Cirurgião Dentista para fins de desincompatibilização eleitoral, ... | 05/07/2024 | Detalhes |
6067/2024 | Dispõe sobre o afastamento temporário, com direito a remuneração, do servidor municipal, Edson Ruaro, RG nº 24.532.769-1, CPF nº 132.223.668-29, titular do emprego efetivo de Motorista, para fins de desincompatibilização eleitoral, e dá outras provi... | 05/07/2024 | Detalhes |
.
.
.
.