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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3137/2023 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo 001/2.023 por mais um ano, e dá outras providências. | 30/11/2023 | Detalhes |
3136/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 30/11/2023 | Detalhes |
3130/2023 | Dispõe sobre a concessão de férias coletivas a todos os servidores públicos vinculados ao Setor de Educação Municipal, durante o período de férias escolares, e dá outras providências. | 30/11/2023 | Detalhes |
3105/2023 | Nomeia Comissão Avaliadora da Fase de Investigação Social do Concurso Público nº 01/2023, e dá outras providências | 30/11/2023 | Detalhes |
2607/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 30/11/2023 | Detalhes |
3135/2023 | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PR... | 27/11/2023 | Detalhes |
5734/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Luana Danze Pedrinho, RG nº 41.778.930-0, CPF nº 310.547.298-32, classificado em 3º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Enfermeiro e dá outras pro... | 23/11/2023 | Detalhes |
5733/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora municipal, Maristela Domingues Cuoghi, RG nº 15.319.554-X, CPF nº 057.069.108-71, do cargo de Escriturária e dá outras providências. | 23/11/2023 | Detalhes |
5732/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor municipal, Carlos Roberto Paschoaleto, RG nº 15.642.892, CPF nº 042.641.408-03, do cargo de Pedreiro e dá outras providências. | 23/11/2023 | Detalhes |
3132/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 22/11/2023 | Detalhes |
3131/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 22/11/2023 | Detalhes |
2606/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 22/11/2023 | Detalhes |
2605/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 22/11/2023 | Detalhes |
3129/2023 | “Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 3.035, de 02 de janeiro de 2.023, na forma que especifica, e dá outras providências”. | 13/11/2023 | Detalhes |
3128/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências. | 08/11/2023 | Detalhes |
3127/2023 | (Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2.024, e dá outras providências) | 08/11/2023 | Detalhes |
3125/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 07/11/2023 | Detalhes |
3124/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 07/11/2023 | Detalhes |
2604/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 07/11/2023 | Detalhes |
2603/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 07/11/2023 | Detalhes |
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