.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 7h ás 16:30h

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
6495/2025 Portarias Dispõe sobre Nomeação Amanda Aparecida Poian. 16/05/2025
6494/2025 Portarias Dispõe sobre Nomeação Alexandre Antunes. 16/05/2025
6489/2025 Portarias Dispõe sobre Exoneração Marcia de Fátima Fernandes Moura. 16/05/2025
6488/2025 Portarias Dispõe sobre Nomeação Maria Clara Sargi. 16/05/2025
6486/2025 Portarias Dispõe sobre Nomeação Leonardo Camples. 16/05/2025
6485/2025 Portarias Dispõe sobre Nomeação Jose Carlos Gonçalves Filho. 16/05/2025
6484/2025 Portarias Dispõe sobre Nomeação de Claudia Bernardo Travaglini. 16/05/2025
6483/2025 Portarias Dispõe sobre Nomeação Jonatas Caio de Souza. 16/05/2025
6482/2025 Portarias Dispõe sobre Nomeação Carla Renata Scavoni Furlan. 16/05/2025
6470/2025 Portarias Dispões sobre Exoneração Deise Cuoghi de Carvalho. 16/05/2025
2688/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre Denominação da área de lazer Região dos Lagos - Dep. Est. Antônio Carlos Campos Machado. 16/05/2025
2687/2025 Leis Ordinárias Dispõe Sobre Abertura de crédito adicional suplementar R$ 245.000,00. 16/05/2025
135/2025 Leis Complementares Dispõe sobre Alteração de referência de cargo que especifica.   07/05/2025
2686/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre Crédito Adicional Especial. 22/04/2025
2685/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a Redenominação de próprio público que específica (Unidade Mista de Saúde Santo Antônio). 22/04/2025
2684/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estabelecendo normas gerais para a sua adequada aplicação. 22/04/2025
134/2025 Leis Complementares Dispõe sobre  criação de cargos que especifica - Coordenador do Fundo Social de Solidariedade. 22/04/2025
2683/2025 Leis Ordinárias Dispõe sobre Crédito Especial. 16/04/2025
1/2025 Lei Orgânica Dispõe sobre Emenda à Lei Orgânica 16/04/2025
3267/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre Alteração da redação do Inciso VI do art. 4º do Decreto 3.255, de 20 de fevereiro de 2025. 10/04/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Taiúva - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.