O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Taiúva, quarta-feira, 31 de maio de 2023 
(16) 3246-1207
Atendimento: De Segunda a Sexta das 7h ás 16:30h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3087/2023 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DECLARADO COMO ENTIDADE DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, ESTADO DE SÃO PAULO, O INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TR... | 24/05/2023 | Detalhes |
| 3086/2023 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DECLARADO COMO ENTIDADE DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, ESTADO DE SÃO PAULO, O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANI... | 24/05/2023 | Detalhes |
| 3085/2023 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DECLARADO COMO ENTIDADE DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, ESTADO DE SÃO PAULO, O INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO... | 24/05/2023 | Detalhes |
| 3084/2023 | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DECLARADA COMO ENTIDADE DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, ESTADO DE SÃO PAULO, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI.... | 24/05/2023 | Detalhes |
| 3080/2023 | REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, ESTADO DE SÃO PAULO. | 19/05/2023 | Detalhes |
| 3062/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 17/05/2023 | Detalhes |
| 3055/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 17/05/2023 | Detalhes |
| 3045/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 17/05/2023 | Detalhes |
| 3041/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 17/05/2023 | Detalhes |
| 3036/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 17/05/2023 | Detalhes |
| 120/2023 | Dispõe sobre a aplicação legal do piso salarial dos Professores de Educação Básica I e II, de que trata a Referência 21, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 116, de 13/05/2020, atualizada pela Lei Complementar nº 117 de | 17/05/2023 | Detalhes |
| 5604/2023 | Dispõe sobre a nomeação do servidor municipal, Evandro Albino, RG nº 3.051.783-4, CPF nº 053.675.729-10, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, e dá outras providências. | 15/05/2023 | Detalhes |
| 3083/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 15/05/2023 | Detalhes |
| 3082/2023 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 15/05/2023 | Detalhes |
| 3081/2023 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 15/05/2023 | Detalhes |
| 2580/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO CLÍNICA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | Detalhes |
| 2579/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE RECOLHIMENTO DE IDOSO (ASILO), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | Detalhes |
| 2578/2023 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 15/05/2023 | Detalhes |
| 2577/2023 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 15/05/2023 | Detalhes |
| 2576/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 15/05/2023 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
