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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6017/2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora municipal, Lucelena Pinto de Almeida Maestro, RG nº 26.652.936-7, CPF nº 330.240.128-00, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária e dá outras providências. 22/05/2024
6013/2024 Dispõe sobre a exoneração, por motivo de falecimento, da servidora municipal, Roberta Glaciara Alves, RG nº 34.231.644-8, CPF nº 315.468.818-83, do cargo de Professora Educação Básica I – PEB I, referência 21/C, do Anexo I, da Lei Complementar nº 116 de 15 de dezembro de ... 15/05/2024
3185/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 15/05/2024
3184/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 15/05/2024
3183/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 15/05/2024
3182/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 15/05/2024
2621/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 15/05/2024
2620/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 15/05/2024
2619/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 15/05/2024
2618/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 15/05/2024
3181/2024 DESISTÊNCIA TÁCITA DE ASSUNÇÃO DO EMPREGO DE JARDINEIRO, PELO CLASSIFICADO MATEUS DAVI VIDAL, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 E CONVOCADO MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM 11/04/2024. 14/05/2024
6012/2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora municipal, Mariana Vieira de Campos Kouichi, RG nº 43.561.113-6, CPF nº 207.739.349-06, do cargo de Engenheiro Ambiental, referência 12/A, do Anexo I, da Lei Complementar nº 116 de 15 de dezembr... 13/05/2024
3180/2024 ESTABELECE LUTO OFICAL E SUSPENDE AS AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 10/05/2024
3179/2024 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAIÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 08/05/2024
3170/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 08/05/2024
3160/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 08/05/2024
3177/2024 DESISTÊNCIA TÁCITA DE ASSUNÇÃO DO EMPREGO DE ENGENHEIRA AMBIENTAL, PELA CLASSIFICADA PRISCILA DE MIRANDA BARBOSA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 E CONVOCADO MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM 18/04/2024. 02/05/2024
3176/2024 DESISTÊNCIA TÁCITA DE ASSUNÇÃO DO EMPREGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, PELO CLASSIFICADO ALEXANDRE ALVES DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 E CONVOCADO MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM 18/03/2024. 29/04/2024
3175/2024 “Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – COMUDA” e dá outras providências. 22/04/2024
5998/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Naira Bruna Castilho RG nº 40.185.614-8, CPF nº 381.637.328-30, classificado em 4º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Merendeira e dá outras prov... 18/04/2024
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