.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
6203/2024 | Portarias | Dispõe sobre a Nomeação de Welington Rodrigo dos Santos Fidelis de Souza, RG nº 46.284.715-9, CPF nº 382.996.088-30, classificado em 02º lugar masculino, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 25/06/2023, para o emprego efetivo de... | 10/12/2024 | Detalhes |
6197/2024 | Portarias | Dispõe sobre a exoneração a pedido de Tiago Alexandre Borba de Magalhães, RG nº 41.400.961-7, CPF nº 333.011.438-06, do cargo de Agente de Serviços Gerais, referência 01/B, do Anexo I, da Lei Complementar nº 116 de 15 de dezembro de 2022, do Qu... | 04/12/2024 | Detalhes |
6196/2024 | Portarias | Dispõe sobre a Nomeação de Tainara Nelsina Lima Araujo, RG nº 60.552.543-2, CPF nº 504.427.188-88, classificada em 11º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Agente de Serviços Gerais | 04/12/2024 | Detalhes |
3233/2024 | Decretos Municipais | “Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, no Município de Taiúva, durante o ano de 2.025, e dá outras providências.” | 04/12/2024 | Detalhes |
3232/2024 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a concessão de férias coletivas a todos os servidores públicos vinculados ao Setor de Educação Municipal, durante o período de férias escolares, e dá outras providências | 04/12/2024 | Detalhes |
3219/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 04/12/2024 | Detalhes |
3215/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 04/12/2024 | Detalhes |
3213/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 04/12/2024 | Detalhes |
3210/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 04/12/2024 | Detalhes |
3231/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 28/11/2024 | Detalhes |
2655/2024 | Leis Ordinárias | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 28/11/2024 | Detalhes |
1/2024 | Resoluções | PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSE E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2024 | Detalhes |
6167/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DA SERVIDORA REINTEGRADA IZABEL CRISTINA FURLAN BERCI, PORTADORA DO RG Nº 16.787.064 E INSCRITA NO CPF SOB O Nº 132.210.378-05 | 14/11/2024 | Detalhes |
6166/2024 | Portarias | DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA IZABEL CRISTINA FURLAN BERCI, PORTADORA DO RG Nº 16.787.064 E INSCRITA NO CPF SOB O Nº 132.210.378-05. | 14/11/2024 | Detalhes |
3230/2024 | Decretos Municipais | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVI... | 14/11/2024 | Detalhes |
3229/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 14/11/2024 | Detalhes |
3228/2024 | Decretos Municipais | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 14/11/2024 | Detalhes |
3227/2024 | Decretos Municipais | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 14/11/2024 | Detalhes |
2654/2024 | Leis Ordinárias | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 14/11/2024 | Detalhes |
2653/2024 | Leis Ordinárias | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 14/11/2024 | Detalhes |
.
.
.
.