| 3175/2024 |
“Dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – COMUDA” e dá outras providências. |
22/04/2024 |
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| 5998/2024 |
Dispõe sobre a Nomeação de Naira Bruna Castilho RG nº 40.185.614-8, CPF nº 381.637.328-30, classificado em 4º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Merendeira e dá outras prov... |
18/04/2024 |
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| 3173/2024 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE TAIÚVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE MONITORAR A OCORRÊNCIA DE CASOS DE ARBOVIROSES E... |
18/04/2024 |
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| 3174/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Taiúva ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro... |
17/04/2024 |
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| 3172/2024 |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA COMPENSAÇÃO DE DIA OU HORÁRIO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIUVA/SP. |
17/04/2024 |
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| 3171/2024 |
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DE ARBOVIROSES COMO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍ... |
17/04/2024 |
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| 5993/2024 |
Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal, Lucileia Siqueira da Costa Pereira, RG nº 29.384.851-8, CPF nº 287.324.898-03, por motivo de auxílio doença, e dá outras providências |
15/04/2024 |
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| 3167/2024 |
“Dispõe sobre a nomeação de membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 3166/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMI, e dá outras providências. |
15/04/2024 |
Detalhes |
| 3165/2024 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências, |
15/04/2024 |
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| 2617/2024 |
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º DA LEI N° 2.537, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
10/04/2024 |
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| 3169/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão Municipal do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE”, e dá outras providências |
08/04/2024 |
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| 3168/2024 |
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DE QUE TRATA O DECRETO 3.150 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. |
27/03/2024 |
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| 5986/2024 |
Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal, Mary Aparecida Tostes, RG nº 9.315.577-3, CPF nº 041.219.408-22, por motivo de auxílio doença, e dá outras providências |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 5985/2024 |
Dispõe sobre a Nomeação de Giovana Cristina Araujo, RG nº 47.813.403, CPF nº 389.855.048-60, para o cargo em comissão de Gestor Municipal da Assistência Social e dá outras providências. |
26/03/2024 |
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| 5979/2024 |
Dispõe sobre a Nomeação de Jonas Bernardo Martins, RG nº 53.634.768-2, CPF nº 490.126.938-02, classificado em 4º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Psicólogo e dá outras pr... |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 3164/2024 |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA COMPENSAÇÃO DE DIA OU HORÁRIO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIUVA/SP. |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 3159/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 3158/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 3155/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
26/03/2024 |
Detalhes |
