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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/04/2024 |
Número | ||
3171 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DE ARBOVIROSES COMO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DO AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE TAIUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Arquivos
Número: 3171 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3171/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 3171/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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