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De Segunda a Sexta das 7h ás 16:30h

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2021 Ativa (Não consta revogação expressa) 10/03/2021
Número
2772
Legislatura
2021-2024
Ementa

DISPÕE SOBRE AS AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 2772
Alteram ou Revogam - 2772/2021
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Lei Consolidada - 2772/2021
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