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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2297/2018 Dispõe sobre a distribuição de medicamentos às pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Taiuva e dá outras providências. 27/03/2018
2296/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica 15/03/2018
2295/2018 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências 15/03/2018
2294/2018 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências 15/03/2018
2293/2018 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências 15/03/2018
2292/2018 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências 13/03/2018
2291/2018 Revoga a Lei 1.931, de 04 de maio de 2.009, que “Dispõe sobre a reformulação do PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, criado pela Lei n. 1.724, de 24 de abril de 2001, e dá outras providências 13/03/2018
2290/2018 Dispõe sobre a denominação de “Jonas Gonçalves Oliveira”, Complexo Rotatória (do Cristo), – confluências com as Ruas: Mario Mambelli, Valdenice P. Soares, Osório Paulino Tostes, Igreja Aparecida, Igre... 01/03/2018
2289/2018 Dispõe sobre a denominação de “Julio Cezar Durigan”, Complexo Rotatória (central), – confluências com as Ruas: Antonio Ribeiro Barata, Osório Paulino Tostes, Avenida Antonio Esteves Simões, Rua Corone... 01/03/2018
2288/2018 Dispõe sobre a denominação de “Milton Kenan”, Complexo Rotatória (da cruz), – confluências com as Ruas: Antonio Zeferino Gonçalves, setor dos Lagos, Osório Paulino Tostes, Rodovia Pedro Luiz Pedrinho ... 01/03/2018
2287/2018 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências 15/02/2018
2286/2018 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências 15/02/2018
2285/2018 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências 15/02/2018
2284/2018 Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências 15/02/2018
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