Prefeitura Municipal de Taiúva

De Segunda a Sexta das 7h ás 16:30h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2347/2019	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	07/05/2019
2346/2019	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	15/04/2019
2345/2019	Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica, e dá outras providências	01/04/2019
2344/2019	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	01/04/2019
2343/2019	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	13/03/2019
2342/2019	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	13/03/2019
2341/2019	Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Taiúva, e dá outras providências	13/03/2019
2340/2019	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS NOMENCLATURAS DOS EMPREGOS DE PROVIMENTOS TEMPORÁRIOS, CRIADOS E ESPECIFICADOS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.325 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.	27/02/2019
2339/2019	Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do inciso X, do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a incidir sobre o salário-base dos Vereadores da Câmara Municipal de Taiuva, e dá outras providências	27/02/2019
2338/2019	Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do inciso X, do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a incidir sobre o salário-base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiuva, e dá outras providências.	27/02/2019
2337/2019	Dispõe sobre a regulamentação, proibição, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, balões e similares no Município de Taiuva/SP	27/02/2019
2336/2019	Altera a redação do inciso XV, do artigo 32, da Lei Orgânica do Município de Taiúva, aprovado pela Emenda Constitucional Municipal 01/2002, de 25 de fevereiro de 2002, e dá outras providências	14/02/2019
2335/2019	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	14/02/2019
2334/2019	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	14/02/2019
2333/2019	Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº 2.062, de 18 de junho de 2.013, que aprova o regime de diárias pagas a servidores do Município	14/02/2019
2332/2019	Dispõe sobre a redenominação de vias públicas que especifica, e dá outras providências	14/02/2019
2331/2019	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	22/01/2019
2330/2019	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	22/01/2019
2329/2019	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	15/01/2019
2328/2019	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	15/01/2019

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