Prefeitura Municipal de Taiúva

De Segunda a Sexta das 7h ás 16:30h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2411/2020	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica.	16/10/2020
2410/2020	Altera os anexos do Plano Plurianual de 2021	16/10/2020
2409/2020	Altera e introduz os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021	16/10/2020
2408/2020	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.	01/10/2020
2407/2020	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	01/10/2020
2406/2020	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	04/09/2020
2405/2020	Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2021 – 2024.	04/09/2020
2404/2020	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	04/09/2020
2403/2020	Dá denominação a praça pública que especifica.	04/09/2020
2402/2020	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021, e dá outras providências	04/09/2020
2401/2020	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.	21/08/2020
2400/2020	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	31/07/2020
2399/2020	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.	31/07/2020
2398/2020	Altera o Art. 2º da Lei 1.836, de 28 de junho de 2005, de que trata o auxílio alimentação in pecúnia, para garantir o recebimento aos servidores acometidos de moléstias, internações e os afastados pelo Covid-19.	31/07/2020
2397/2020	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.	08/07/2020
2396/2020	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.	08/07/2020
2395/2020	DIspõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial par aos fins que especifica, e dá outras providências	17/06/2020
2394/2020	DIspõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial par aos fins que especifica, e dá outras providências	17/06/2020
2393/2020	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	29/05/2020
2392/2020	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	14/05/2020
2391/2020	Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal que especifica, e dá outras providências.	14/05/2020
2390/2020	Cria gratificação de função pela execução do Programa Previne Brasil e dá outras providências.	14/05/2020
2389/2020	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.	15/04/2020
2388/2020	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica.	01/04/2020
2387/2020	Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica	01/04/2020
2386/2020	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	01/04/2020
2385/2020	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências.	19/03/2020
2384/2020	Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do inciso X, do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a incidir sobre o salário-base dos Vereadores da Câmara Municipal de Taiúva, e dá outras providências.	02/03/2020
2383/2020	Dispõe sobre a revisão geral anual, nos termos do inciso X, do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a incidir sobre o salário-base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiúva, e dá outras providências.	02/03/2020
2382/2020	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências	27/02/2020

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