Prefeitura Municipal de Taiúva

De Segunda a Sexta das 7h ás 16:30h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3107/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	03/08/2023
3106/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	22/09/2023
3105/2023	Nomeia Comissão Avaliadora da Fase de Investigação Social do Concurso Público nº 01/2023, e dá outras providências	30/11/2023
3104/2023	Dispõe sobre a alteração e republicação do Decreto nº 2.948, de 09/08/2022, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”.	21/08/2023
3103/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	10/07/2023
3102/2023	Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências	06/07/2023
3101/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	22/08/2023
3100/2023	Dispõe sobre a composição de Comissão Municipal para avaliação de uma área destinada para locação, exclusiva de uso pelo particular para exploração e organização do Baile do Hawaii, na data de 09/09/2023, mediante a melhor oferta (maior preço), localizada nas d...	06/07/2023
3099/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	03/07/2023
3098/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	03/07/2023
3097/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	23/06/2023
3096/2023	NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33 E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, TODOS DO DECRETO Nº 2.934, DE 29 DE JUNHO DE 2022, O QUAL REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 113/2022, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM F...	12/03/2024
3095/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	19/06/2023
3094/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	19/06/2023
3093/2023	Prorroga o prazo da Lei 2.574 de 26 de abril de 2023 que cria o Programa de Recuperação Fiscal – Refis, nos termos do seu artigo 3º.	15/06/2023
3092/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	17/07/2023
3091/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	02/06/2023
3090/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	02/06/2023
3089/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	21/06/2023
3088/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	21/06/2023
3087/2023	QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DECLARADO COMO ENTIDADE DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, ESTADO DE SÃO PAULO, O INSTITUTO DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E TR...	24/05/2023
3086/2023	QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DECLARADO COMO ENTIDADE DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, ESTADO DE SÃO PAULO, O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANI...	24/05/2023
3085/2023	QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DECLARADO COMO ENTIDADE DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, ESTADO DE SÃO PAULO, O INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO...	24/05/2023
3084/2023	QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DECLARADA COMO ENTIDADE DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, ESTADO DE SÃO PAULO, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE PIRANGI....	24/05/2023
3083/2023	”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.	15/05/2023
3082/2023	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	15/05/2023
3081/2023	Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”.	15/05/2023
3080/2023	REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, ESTADO DE SÃO PAULO.	19/05/2023
3079/2023	Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	21/06/2023
3078/2023	Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Taiúva/SP para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providências.	27/04/2023

1 2 3 4

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Taiúva - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo