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De Segunda a Sexta das 7h ás 16:30h

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5998/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Naira Bruna Castilho RG nº 40.185.614-8, CPF nº 381.637.328-30, classificado em 4º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Merendeira e dá outras prov... 18/04/2024
5993/2024 Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal, Lucileia Siqueira da Costa Pereira, RG nº 29.384.851-8, CPF nº 287.324.898-03, por motivo de auxílio doença, e dá outras providências 15/04/2024
5986/2024 Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal, Mary Aparecida Tostes, RG nº 9.315.577-3, CPF nº 041.219.408-22, por motivo de auxílio doença, e dá outras providências 26/03/2024
5985/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Giovana Cristina Araujo, RG nº 47.813.403, CPF nº 389.855.048-60, para o cargo em comissão de Gestor Municipal da Assistência Social e dá outras providências. 26/03/2024
5983/2024 Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal, Andrea de Jesus Sacramento, RG nº 48.420.437-3, CPF nº 341.923.788-09, por motivo de auxílio doença, e dá outras providências 22/03/2024
5982/2024 Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal, Lucileia Siqueira da Costa Pereira, RG nº 29.384.851-8, CPF nº 287.324.898-03, por motivo de auxílio doença, e dá outras providências 22/03/2024
5981/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Matheus Henrique da Cruz de Freitas, RG nº 60.310.552-X, CPF nº 488.988.738-01, classificado em 8º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Agente de Serviços G... 21/03/2024
5980/2024 Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal, Jose Carlos dos Santos, RG nº 32.129.179-7, CPF nº 254.679.848-02, por motivo de auxílio doença, e dá outras providências 21/03/2024
5979/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Jonas Bernardo Martins, RG nº 53.634.768-2, CPF nº 490.126.938-02, classificado em 4º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Psicólogo e dá outras pr... 26/03/2024
5970/2024 Dispõe sobre a exoneração, da servidora municipal, Annelize Cristina Prata , RG nº 40.062.944-6, CPF nº 362.594.738-26, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências. 13/03/2024
5969/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Annelize Cristina Prata, RG nº 40.062.944-6, CPF nº 362.594.738-26, para o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico e dá outras providências. 13/03/2024
5948/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Claudia Cristina Araujo Silva Sciarra, RG nº 21.375.056-9, CPF nº 081.364.368-60, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências. 19/02/2024
5947/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Suemelyn Di Cenço Araujo, RG nº 57.890.447-0, CPF nº 457.483.298-32, classificado em 2º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Agente de Serviços Gerais 19/02/2024
5946/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Cleidenice Francisca Fragoso, RG nº 41.776.224-0, CPF nº 375.226.468-39, classificado em 6º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Agente de Serviços Gerais 21/02/2024
5945/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Daysiane Campos do Monte Barcelar, RG nº 67.709.896-0, CPF nº 056.642.626-99, classificado em 5º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Agente de Serviços Ger... 19/02/2024
5944/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Joice Carla Rodrigues RG nº 40.376.548-93, CPF nº 369.350.548-93, classificado em 4º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Agente de Serviços Gerais... 19/02/2024
5943/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Cilmara Lopes Leite, RG nº 29.326.048-5, CPF nº 199.517.088-70, classificado em 3º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Agente de Serviços Gerais e... 19/02/2024
5942/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Dayse Cristina da Silva Souza, RG nº 48.512.795-7, CPF nº 404.060.468-75, classificado em 1º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Agente de Serviços Gerais 19/02/2024
5941/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Jaqueline Aparecida Keller, RG nº 40.063.154-4, CPF nº 350.686.188-37, classificado em 13º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Monitor de Educação e dá... 19/02/2024
5940/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Melissa Ribeiro de Araujo Cuoghi, RG nº 43.662.331-6, CPF nº 325.842.168-41, classificado em 12º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Monitor de Educação 19/02/2024
5939/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Daniela Cardozo da Silva, RG nº 56.376.623-2, CPF nº 458.662.168-09, classificado em 11º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Monitor de Educação e... 21/02/2024
5938/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Ariele Fernanda Batistela Fernandes, RG nº 48.137.289-1, CPF nº 418.631.728-31, classificado em 10º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Monitor de Educação... 19/02/2024
5937/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Maria Eduarda Vieira, RG nº 59.494.116-7, CPF nº 463.766.248-63, classificado em 8º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Monitor de Educação e dá o... 19/02/2024
5936/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Patricia Araujo da Silva, RG nº 42.193.260-0, CPF nº 224.861.698-81, classificado em 9º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Monitor de Educação e ... 19/02/2024
5935/2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor municipal, Silas Eduardo Lindolfo, RG nº 57.795.612-7, CPF nº 478.732.468-33, do cargo de Agente Comunitário de Saúde, referência 12/A, do Anexo I, da Lei Complementar nº 116 de 15 de dezembro de... 19/02/2024
5928/2024 Dispõe sobre a Nomeação de Bruna da Silva Siqueira Bacci, RG nº 68.544.309-7, CPF nº 031.243.961-03, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Orçamentos e Contabilidade e dá outras providências. 19/02/2024
5927/2024 Dispõe sobre a exoneração, da servidora municipal, Bruna da Silva Siqueira Bacci, RG nº 68.544.309-7, CPF nº 031.243.961-03, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete e dá outras providências. 21/02/2024
5923/2024 Dispõe sobre a nomeação de Amanda Rodrigues da Costa, RG nº 44.475.854-9, CPF nº 396.790.738-40, classificado em 1º lugar, no Concurso Público nº 01/2023, realizado em 16/04/2023, para o emprego efetivo de Professor de Educação Básica I... 19/02/2024
5910/2024 Dispõe sobre a Ajuda de Custo aos médicos aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), médica Alexssander Katsuji Dakuzaku, CPF nº 648.418.122-53, e dá outras providências. 22/01/2024
5909/2024 Dispõe sobre a Ajuda de Custo aos médicos aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), médica Yudeisy Pedroso Alvarez, CPF nº 083.169.771-76, e dá outras providências. 22/01/2024
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