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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2579/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE RECOLHIMENTO DE IDOSO (ASILO), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2023 | Detalhes |
2578/2023 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 15/05/2023 | Detalhes |
2577/2023 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 15/05/2023 | Detalhes |
2576/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 15/05/2023 | Detalhes |
2575/2023 | FIXA VALOR DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 3º DA CONSITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2023 | Detalhes |
2574/2023 | CRIA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2023 | Detalhes |
2573/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 20/04/2023 | Detalhes |
2572/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 20/04/2023 | Detalhes |
2571/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 20/04/2023 | Detalhes |
2570/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 20/04/2023 | Detalhes |
2569/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 14/04/2023 | Detalhes |
2568/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 14/04/2023 | Detalhes |
2567/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE FILANTRÓPICA DE UTILIDADE PÚBLICA QUE TENHA COMO OBJETO SOCIAL A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR GRATUITA A PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1... | 31/03/2023 | Detalhes |
2566/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 31/03/2023 | Detalhes |
2565/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 16/03/2023 | Detalhes |
2564/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS ADERIDOS AO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.958, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | 16/03/2023 | Detalhes |
2563/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 03/03/2023 | Detalhes |
2562/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 03/03/2023 | Detalhes |
2561/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 03/03/2023 | Detalhes |
2560/2023 | Dispõe sobre a recomposição geral anual da remuneração dos vereadores, bem como dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiuva, de acordo com o que determina o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. | 24/02/2023 | Detalhes |
2559/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 10/02/2023 | Detalhes |
2558/2023 | INSTITUI COMO EVENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE TAIUVA O CARNAVAL DE RUA COMO SENDO TRADIÇÃO TAIUVENSE. | 10/02/2023 | Detalhes |
2557/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 10/02/2023 | Detalhes |
2556/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 10/02/2023 | Detalhes |
2555/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 10/02/2023 | Detalhes |
2554/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 10/02/2023 | Detalhes |
2553/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 10/02/2023 | Detalhes |
2552/2023 | ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. | 10/02/2023 | Detalhes |
2551/2023 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PISCINA COBERTA E AQUECIDA DO MUNICÍPIO DE TAIUVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2023 | Detalhes |
2550/2023 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PORVIDÊNCIAS. | 10/01/2023 | Detalhes |
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