| 2461/2021 |
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 2452/2021 |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taiúva para o Exercio Financeiro de 2.022" |
18/11/2021 |
Detalhes |
| 2451/2021 |
“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica e dá outras providências”. |
19/10/2021 |
Detalhes |
| 2450/2021 |
“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências”. |
19/10/2021 |
Detalhes |
| 2449/2021 |
“Regulamenta o tráfego de caminhões de transporte de cana-de-açucar pelas entradas municipais não pavimentadas da Zona Rural do Município de Taiúva, e dá outras providências”. |
05/10/2021 |
Detalhes |
| 2448/2021 |
“Dispõe sobre a criação do Setor de Meio Ambiente dentro da estrutura basica da Prefeitura Municipal de Taiúva, na forma que especifica.” |
05/10/2021 |
Detalhes |
| 2447/2021 |
“Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais, localizadas no loteamento “Residencial Agusto Mambelli”, na forma que específica”. |
05/10/2021 |
Detalhes |
| 2446/2021 |
“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica e dá outras providências”. |
05/10/2021 |
Detalhes |
| 2445/2021 |
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para fins que especifica e dá outras providências. |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 2444/2021 |
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 2443/2021 |
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 2442/2021 |
Dispõe sobre o pagamento de beneficio destinado ao custeio de seguro de vida dos Guardas Municipais de Taiúva, e dá outras providências. |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 2441/2021 |
Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Municipio de Taiúva, e dá outras providências |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 2440/2021 |
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 2439/2021 |
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica e dá outras providências |
20/09/2021 |
Detalhes |
| 2438/2021 |
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
08/09/2021 |
Detalhes |
| 2437/2021 |
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Suplementar para os fins que especifica e dá outras providências |
08/09/2021 |
Detalhes |
| 2436/2021 |
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica e dá outras providências |
08/09/2021 |
Detalhes |
| 2435/2021 |
"Dispõe sobre autorização de abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências" |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 2434/2021 |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a entidade Pio XII de Barretos, e dá outras providência” |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 2433/2021 |
“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências” |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 2432/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022, e dá outras providências. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 2431/2021 |
“Revoga a Lei Municipal nº 2.357, de 01 de agosto de 2.019, que especifica” |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 2430/2021 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022-2025, e dá outras providências. |
21/06/2021 |
Detalhes |
| 2429/2021 |
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 852.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
21/06/2021 |
Detalhes |
| 2428/2021 |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Taiúva e dá outras providências |
11/06/2021 |
Detalhes |
| 2427/2021 |
Institui o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos e dá Outras Providências |
11/06/2021 |
Detalhes |
| 2426/2021 |
ESTABELECE O PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO MEDIANTE VALOR CREDITADO EM CARTÃO “TICKET” ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA, OBJETIVANDO O CUSTEIO PARCIAL DE DESPESAS COM ALIMENTOS BÁSICOS. |
11/06/2021 |
Detalhes |
| 2425/2021 |
“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 295.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
14/05/2021 |
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| 2421/2021 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição da República, regulamentado na fo... |
23/03/2021 |
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