.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 7h ás 16:30h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3003/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 18/11/2022
3002/2022 Dispõe sobre a Implantação do Piso Salarial dos Professores - 2022 a Marcia Aparecida Botta. 11/11/2022
3001/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 23/01/2023
3000/2022 DISPÔE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/11/2022
2999/2022 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas a todos os servidores públicos vinculados ao Setor de Educação Municipal, durante o período de férias escolares, e dá outras providências. 08/11/2022
2998/2022 Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, nos dias de jogos do Brasil no Campeonato Mundial, e dá outras providências 08/11/2022
2997/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 23/01/2023
2996/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 03/11/2022
2995/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 03/11/2022
2994/2022  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 28/10/2022
2993/2022  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 28/10/2022
2992/2022  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 28/10/2022
2991/2022 Dispõe sobre regulamentação das Feiras Livres e do Produtor instituída pela Lei Municipal nº 2.508 de 30 de agosto de 2022, e dá outras providências. 08/11/2022
2990/2022 ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2022, FACE ÀS RECOMENDAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PR... 18/10/2022
2989/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 26/10/2022
2988/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 14/10/2022
2987/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 14/10/2022
2986/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 14/10/2022
2985/2022 “Altera  e republica o Decreto  nº 2.858 de 13/12/2021, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Monitoramento – CEM e da Equipe Técnica – ET que compõe a estrutura do  fórum Municipal de Educação dos membros do ... 05/10/2022
2984/2022 “Altera  e republica o Decreto nº 2.855, de 03/12/2021, que dispõem sobre a nomeação dos membros do  Fórum Municipal  de Educação  de Taiuva – FMET”. 05/10/2022
2983/2022 Dispõe sobre procedimentos para regulamentação da atividade de pesca na Região do Parque dos Lagos. 05/10/2022
2982/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES – 2022 A CARLA LUIZA BORÇONARO UEKANE  04/10/2022
2981/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 26/10/2022
2980/2022  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 03/10/2022
2979/2022 Dispõe sobre a composição de Comissão Municipal para avaliação de uma área de terra, situada na zona rural, para efeito de desapropriação, por via amigável ou judicial, pelos Sitios São Benedito e Santo Antonio no Município de Taiúva, e dá outras providências. 29/09/2022
2978/2022 Dispõe sobre a Implementação do Piso Salarial dos Professores - 2022 a Jaqueline Aparecida de Matos 28/09/2022
2977/2022  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 29/09/2022
2976/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES - 2022 A FRANCINE FABIO 27/09/2022
2975/2022 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES - 2022 A MARAGARETE ROSE CAMPOS RODRIGUES. 27/09/2022
2974/2022  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 03/10/2022
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Taiúva - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.