| 2937/2022 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.390, de 13 de maio de 2020, da qual estabelece o pagamento de gratificação de parte do repasse financeiro do Programa Previne Brasil, para os fins que especifica. |
28/07/2022 |
Detalhes |
| 2936/2022 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO TENDO COMO REPRESENTANTES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E MANIFESTAÇÃO FUNDAMENTADA ACERCA DOS PEDIDOS DE QUALIFICAÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES SO... |
04/07/2022 |
Detalhes |
| 2934/2022 |
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 113/2022 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA O CONTRATO DE GESTÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
11/07/2022 |
Detalhes |
| 2933/2022 |
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Taiúva/SP para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providências. |
12/07/2022 |
Detalhes |
| 2932/2022 |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
30/06/2022 |
Detalhes |
| 2931/2022 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
30/06/2022 |
Detalhes |
| 2930/2022 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
30/06/2022 |
Detalhes |
| 2929/2022 |
REGULAMENTA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 13 DE MAIO DE 2020, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 114 de 28 DE JUNHO DE 2022, O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES ESTABELECIDAS... |
06/07/2022 |
Detalhes |
| 2928/2022 |
Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado “Residencial Augusto Mambelli”, o recebimento das obras de infraestrutura executadas no empreendimento e a liberação da garantia na forma e condições que se especifica. |
29/06/2022 |
Detalhes |
| 2927/2022 |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
24/06/2022 |
Detalhes |
| 2926/2022 |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
24/06/2022 |
Detalhes |
| 2925/2022 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
24/06/2022 |
Detalhes |
| 2924/2022 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
24/06/2022 |
Detalhes |
| 2922/2022 |
“Altera e republica o Decreto nº 2.827, de 14 de setembro de 2.021, que dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Organizadora de Eventos Cívicos, Religiosos e Populares - COMEV, constituída pelo Decreto nº 1.421, de 12/01/2005, e dá outras providências”. |
10/06/2022 |
Detalhes |
| 2921/2022 |
Disciplina medidas de prevenção para controle da proliferação do Corona vírus (COVID-19), vota a recomendar o uso de máscaras faciais, para fins que especifica. |
10/06/2022 |
Detalhes |
| 2920/2022 |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
10/06/2022 |
Detalhes |
| 2919/2022 |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
10/06/2022 |
Detalhes |
| 2916/2022 |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
02/06/2022 |
Detalhes |
| 2915/2022 |
”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
02/06/2022 |
Detalhes |
| 2914/2022 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
02/06/2022 |
Detalhes |
| 2913/2022 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
02/06/2022 |
Detalhes |
| 2912/2022 |
SUSPENDE ATIVIDADES DE FUNCIONAMENTO DO TEMPLO RELIGIOSO ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO MADUREIRA |
30/05/2022 |
Detalhes |
| 2911/2022 |
SUSPENDE AS ATIVIDADES ESCOLARES DO ENDEREÇO PRINCIPAL RUA EMILIO WINTER CRINO, 111, JARDIM AMÁLIA, DA CRECHE KENSO OKUMURA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REPAROS E OBRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/05/2022 |
Detalhes |
| 2910/2022 |
Ratifica a alínea C, D e E do Decreto 2.872, de 03 de Fevereiro de 2022. |
17/05/2022 |
Detalhes |
| 2909/2022 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
16/05/2022 |
Detalhes |
| 2908/2022 |
Disciplina medidas de prevenção para controle da proliferação do Corona vírus (COVID-19), o qual desobriga uso de máscaras faciais, para fins que especifica. |
11/05/2022 |
Detalhes |
| 2906/2022 |
Dispõe sobre o reajuste do valor do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
27/04/2022 |
Detalhes |
| 2905/2022 |
"Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementare da outras providências. |
04/05/2022 |
Detalhes |
| 2903/2022 |
DISPÕE SOBRE A APROVACÃO DO LOTEAMENTO URBANO: "RESIDENCIAL LAURA", DE PROPRIEDADE DA EMPRESA: LAURENTIZ & SUPERBIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, A SER IMPLANTADO NA RUA NAPOLEÃO BOLSONARO S/N° E COM ACESSO PELA RUA LEONIDIO LEONEL DELLALANA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/04/2022 |
Detalhes |
| 2902/2022 |
Dispõe sobre procedimentos para a regulamentação da atividade de pesca na Região do Parque Dos Lagos |
13/04/2022 |
Detalhes |
