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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2900/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/04/2022
2898/2022 "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências" 19/04/2022
2897/2022 ”Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 06/04/2022
2896/2022 ”Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 06/04/2022
2895/2022 "Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 06/04/2022
2894/2022 Dispõe sobre a alteração e republicação do Decreto nº 2.769, de 23/02/2021, que trata da composição do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”. 06/04/2022
2890/2022 ”Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 21/03/2022
2889/2022 “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências” 11/03/2022
2887/2022 “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. 11/03/2022
2886/2022 Dispõe sobre a nomeação de membro da Comissão Permanente de Licitação, com a recondução dos demais, e dá outras providências. 21/03/2022
2884/2022 “Dispõe sobre a recomposição geral anual da remuneração dos vereadores, bem como dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiuva, de acordo com o que determina o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.” 21/03/2022
2883/2022 “Dispõe sobre a autorização de funcionamento de unidade escolar em mais de um endereço, na forma que especifica”. 21/03/2022
2882/2022 “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. 21/03/2022
2882/2022 ”Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 25/02/2022
2881/2022 “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. 21/03/2022
2881/2022 “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. 25/02/2022
2880/2022 ”Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 21/03/2022
2880/2022 ”Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 25/02/2022
2879/2022 ”Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 25/02/2022
2872/2022 Aprova o Loteamento Denominado "Jardim Bela Vista" e dá outras providencias. 21/03/2022
2871/2022 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 268.550,00, para os fins que especifica, e dá outras providências”. 28/01/2022
2869/2022 “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para os fins que especifica, e dá outras providências” 26/01/2022
2868/2022 “Dispõe sobre o estabelecimento do limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício de 2.022”.  27/01/2022
2867/2022 Dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento à vista do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana, para o exercício de 2.022, e dá outras providências. 20/01/2022
2866/2022 Dispõe sobre a revisão geral anual, dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Taiúva, e dá outras providências 26/01/2022
2865/2022 Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação, com a recondução dos demais, e dá outras providências. 20/01/2022
2864/2022 Dispõe sobre a adequação do piso salarial dos servidores públicos do Município de Taiúva, em R$ 1.212,00, para que não fique inferior ao salário mínimo nacional, e dá outras providências 20/01/2022
2863/2022 “Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, no Município de Taiúva, durante o ano de 2.022, e dá outras providências”. 19/01/2022
2480/2022 "Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementare da outras providências. 04/05/2022
2479/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAIUVA, BEM COMO REGULAMENTA O USO DE ARMA DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS. 04/05/2022
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