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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2486/2022 “Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 02/06/2022
2485/2022 “Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 02/06/2022
2484/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 02/06/2022
2483/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 02/06/2022
2482/2022 Altera a Lei n° 2.044, de 27 de março de 2.013, a qual dispõe sobre o Programa Dedicação Maternal, para manter o auxílio-alimentação. 02/06/2022
2481/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 16/05/2022
2480/2022 "Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 04/05/2022
2479/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAIUVA, BEM COMO REGULAMENTA O USO DE ARMA DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS. 04/05/2022
2478/2022 Institui adicional de sexta parte e progressão salarial para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Taiuva/SP. 10/05/2022
2477/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI 2.333 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE APROVA O REGIME DE DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 04/05/2022
2476/2022 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 06/04/2022
2475/2022 “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 06/04/2022
2474/2022 “Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. 06/04/2022
2473/2022 “Dispõe sobre a autorização de abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. 21/03/2022
2472/2022 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 21/03/2022
2471/2022 “Dispõe sobre a recomposição geral anual da remuneração dos vereadores, bem como dos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiuva, de acordo com o que determina o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.” 21/03/2022
2470/2022  “Dispõe sobre a autorização de abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. 11/03/2022
2469/2022 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 25/02/2022
2468/2022 “Dispõe sobre a autorização de abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências”. 25/02/2022
2467/2022 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 25/02/2022
2466/2022 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 25/02/2022
2465/2022 “Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 28/01/2022
2464/2022 “Dispõe sobre a concessão de Abono excepcional, aos servidores públicos da Câmara Municipal de Taiúva, e dá outras providências”. 27/01/2022
2463/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos Servidores do Município de Taiúva, e dá outras providências. 20/01/2022
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