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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2516/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 14/10/2022
2515/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 14/10/2022
2514/2022  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 03/10/2022
2513/2022  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 29/09/2022
2512/2022 Dispõe sobre a proibição de acesso e permanência de animais no Lago Municipal, e dá outras providências. 29/09/2022
2511/2022 ”Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 14/09/2022
2510/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 14/09/2022
2509/2022 AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, ENSINO MÉDIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 14/09/2022
2508/2022 “Dispõe sobre a organização das Feiras Livres e do Produtor e dá outras providências.” 01/09/2022
2507/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/09/2022
2506/2022 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 01/09/2022
2505/2022  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/09/2022
2504/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 01/09/2022
2503/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 12/08/2022
2502/2022 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 12/08/2022
2501/2022  ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”.  08/08/2022
2500/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências  28/07/2022
2499/2022 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/07/2022
2498/2022 DISPÕE SOBRE O RATEIO DE VALORES A SEREM REPASSADOS, NA FORMA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, ORIUNDOS DA UNIÃO, NA CONDIÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NOS TERMOS DA... 28/07/2022
2497/2022 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 30/06/2022
2496/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 30/06/2022
2495/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 30/06/2022
2494/2022 “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E  INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TAIÚVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 29/06/2022
2493/2022 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 24/06/2022
2492/2022 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 24/06/2022
2491/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 24/06/2022
2490/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 24/06/2022
2489/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.811 DE 04 DE MAIO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, DESTINADO A ACEITAR, COMO ESTAGIÁRIOS, OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS VINCULADOS AO ENSINO PÚBLICO E PARTICU... 10/06/2022
2488/2022 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências”. 10/06/2022
2487/2022 ”Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências”. 10/06/2022
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