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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2619/2019 | Dispõe sobre o fechamento temporário da Piscina Coberta e Aquecida “Armando Yocida”, e dá outras providências. | 10/10/2019 | Detalhes |
2618/2019 | Dispõe sobre nova redação com acréscimo de dispositivo no artigo 1º, do Decreto nº 2.613 de 24/09/2019, que trata da limitação de despesas, para o exercício de 2.019. | 07/10/2019 | Detalhes |
2617/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências. | 10/10/2019 | Detalhes |
2616/2019 | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Avaliação para alienação de bens móveis inservíveis para a Administração Municipal, e dá outras providências | 10/10/2019 | Detalhes |
2615/2019 | Dispõe sobre a recondução e substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências | 10/10/2019 | Detalhes |
2614/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. | 20/01/2020 | Detalhes |
2613/2019 | Dispõe sobre medidas complementares a que se refere o Decreto nº 2.610, de 12/09/2019, que "Estabelece Limitação de Empenho e Movimentação Financeira no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal", e dá outras providências. | 01/10/2019 | Detalhes |
2612/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. | 04/11/2019 | Detalhes |
2611/2019 | Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Taiúva/SP para fins de cobrança e fiscalização, e dá outras providências. | 19/09/2019 | Detalhes |
2610/2019 | Estabelece Limitação de Empenho e Movimentação Financeira no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências | 13/09/2019 | Detalhes |
2609/2019 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. | 12/09/2019 | Detalhes |
2608/2019 | Dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto nº 2.556, de 02 de janeiro de 2019, que “Dispõe sobre a nomeação de membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providê... | 13/09/2019 | Detalhes |
2607/2019 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, uma área de terras situada na zona rural, desmembrada originalmente da Fazenda Boa Esperança, que consta pertencer a Agro-Pecuária Gino Bellodi Ltda, e dá outras providências. | 04/09/2019 | Detalhes |
2606/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. | 04/11/2019 | Detalhes |
2605/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica | 13/09/2019 | Detalhes |
2604/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providencias | 30/08/2019 | Detalhes |
2603/2019 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, criado pela Lei nº 1.874, de 04/05... | 12/09/2019 | Detalhes |
2602/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências. | 15/08/2019 | Detalhes |
2601/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica | 13/09/2019 | Detalhes |
2600/2019 | Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial para os fins que especifica, e dá outras providências. | 06/08/2019 | Detalhes |
2599/2019 | Autoriza substituição de lote dado em garantia hipotecária para os fins que especifica, e dá outras providencias. | 24/07/2019 | Detalhes |
2598/2019 | Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | 01/08/2019 | Detalhes |
2597/2019 | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, uma área de terras situada na zona rural, desmembrada originalmente da Fazenda Boa Esperança, que consta pertencer a Agro-Pecuária Gino Bellodi Ltda, e dá outras providências. | 10/07/2019 | Detalhes |
2596/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. | 13/09/2019 | Detalhes |
2595/2019 | Designação de pregoeira substituta. | 05/07/2019 | Detalhes |
2594/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. | 15/07/2019 | Detalhes |
2593/2019 | Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições municipais, no dia 08/07/2019, e dá outras providências. | 01/07/2019 | Detalhes |
2592/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica | 27/06/2019 | Detalhes |
2591/2019 | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências. | 26/06/2019 | Detalhes |
2590/2019 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal vigente, na forma que especifica. | 15/07/2019 | Detalhes |
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