| 2802/2021 |
Dispõe sobre medidas temporárias de isolamento social restritivo e compulsório (lockdown), visando a contenção do avanço da pandemia causada pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2, COVID-19), no âmbito do Município de Taiúva, e dá outras providências |
18/05/2021 |
Detalhes |
| 2801/2021 |
“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 295.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências”. |
14/05/2021 |
Detalhes |
| 2800/2021 |
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, (padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências. |
04/05/2021 |
Detalhes |
| 2798/2021 |
PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAIÚVA. |
05/05/2021 |
Detalhes |
| 2796/2021 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2795/2021 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 2.792, de 19 de abril de 2.021, na forma que específica. |
27/04/2021 |
Detalhes |
| 2794/2021 |
Revoga Dispositivos do Decreto Municipal n° 2.792, de 19 de Abril de 2.021. |
23/04/2021 |
Detalhes |
| 2793/2021 |
Suspende as atividades escolares na Creche Municipal "KENSO OKUMURA", em razão da necessidade de realização de reparos e obras. |
23/04/2021 |
Detalhes |
| 2792/2021 |
Decreta Medidas de Prevenção para o Controle da Proliferação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Taiúva, referentes à fase vermelha do Plano São Paulo, e dá outras providências |
22/04/2021 |
Detalhes |
| 2791/2021 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 2.790, de 12/04/2021 |
22/04/2021 |
Detalhes |
| 2790/2021 |
Antecipação do Feriado do dia 21 de Abril de 2.021 (Tiradentes), para o dia 19 de Abril, e dá outras providências. |
14/04/2021 |
Detalhes |
| 2786/2021 |
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional suplementar para os fins que especifica, e dá outras providências |
13/05/2021 |
Detalhes |
| 2784/2021 |
Medidas de Enfrentamento COVID - Altera Art 7°, Parágrafo 3° , Decreto 2.775 de 18/03/2021 e 2.779 de 26/03/2021. |
30/03/2021 |
Detalhes |
| 2779/2021 |
Medidas de Enfrentamento COVID-19 - Altera art 7°, Decreto 2.775, de 18/03/2021 |
26/03/2021 |
Detalhes |
| 2776/2021 |
Declaração de Estado de Calamidade Pública no Município de Taiuva, para enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19. |
14/05/2021 |
Detalhes |
| 2775/2021 |
Medidas de prevenção para o controle da proliferação do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Taiúva, referentes à Fase Emergencial do Plano de São Paulo, e dá outras providências |
18/03/2021 |
Detalhes |
| 2774/2021 |
DECRETA MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA O CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), INERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAIÚVA, REFERENTES À FASE 1 - VERMELHA (FASE EMERGENCIAL) DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/03/2021 |
Detalhes |
| 2772/2021 |
DISPÕE SOBRE AS AULAS REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 2771/2021 |
Decreta medidas de prevenção para o controle da proliferação do Coronavírus, inerentes à prestação de serviços e estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Taiúva, referente à Fase 1 - Vermelha do Plano São Paulo, e dá outras providências. |
05/03/2021 |
Detalhes |
| 2765/2021 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), aos imóveis particulares nos quais seja exercida atividade de aluguel para eventos. |
22/02/2021 |
Detalhes |
| 2764/2021 |
Regulamenta as ações de Vigilância Sanitária no Município de Taiúva, no que tange a aplicação de sanções às infrações sanitárias. |
22/02/2021 |
Detalhes |
| 2763/2021 |
Dispõe sobre a manutenção do Ponto Facultativo nos dias 15,16 e 17 de fevereiro de 2.021, em comemoração ao Carnaval e Quarta-feira de Cinzas. |
10/02/2021 |
Detalhes |
| 2762/2021 |
Decreta medidas de prevenção para o controle da proliferação do coronavírus, referente a fase 2 - Laranja. |
08/02/2021 |
Detalhes |
| 2759/2021 |
Dispõe sobre medidas de quarentena no âmbito do município de Taiúva e dá outras providências |
26/01/2021 |
Detalhes |
| 2753/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo n° 03/2019, por mais quatro meses, e dá outras providências |
22/01/2021 |
Detalhes |
| 2749/2021 |
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, no Município de Taiúva, durante o ano de 2.021, e dá outras providências |
22/01/2021 |
Detalhes |
